Talvez já tenha ouvido falar deste termo, mas sabe o que significa? Os novos alimentos são definidos como alimentos que não tinham sido significativamente consumidos por humanos na UE antes de 15 de maio de 1997 (Regulamento (UE) 2015/2283 sobre novos alimentos). O objetivo deste regulamento é facilitar a introdução de alimentos novos e inovadores no mercado da UE, mantendo simultaneamente um elevado nível de segurança alimentar para os consumidores.
Os novos alimentos podem ser alimentos inovadores recém-desenvolvidos, alimentos fabricados utilizando novas tecnologias e processos de produção, bem como alimentos que são ou foram tradicionalmente consumidos fora da UE.
Isto significa que, até serem aprovados pela UE, não podem ser comercializados nem como alimentos nem como suplementos alimentares. Abaixo, explicamos como reconhecer este tipo de ingredientes ou alimentos e convidamo-lo a descobrir quais são os que atualmente ostentam esta designação.
Como posso saber se o ingrediente ou alimento é um novo alimento: Catálogo de Novos Alimentos
A Comissão Europeia disponibiliza uma lista denominada “Catálogo de Novos Alimentos”. Quando procuramos um alimento/ingrediente neste catálogo, podemos verificar que o estatuto de novo alimento pode apresentar 4 símbolos diferentes:
| Visto verde | Este produto esteve no mercado como alimento ou ingrediente alimentar e foi significativamente consumido antes de 15 de maio de 1997. Noutros termos, não é um novo alimento e não está sujeito ao seu regulamento. Pode ser comercializado tanto como alimento como suplemento alimentar. |
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FS – Suplementos alimentares |
De acordo com as informações disponíveis para as autoridades competentes dos Estados-Membros, este produto foi utilizado antes de 15 de maio de 1997 apenas como suplemento alimentar ou em suplementos alimentares. Noutros termos, só pode ser comercializado como suplemento alimentar e qualquer outro uso dietético deste produto tem de ser autorizado ao abrigo do Regulamento sobre novos alimentos. |
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X vermelha |
De acordo com as informações disponíveis para as autoridades competentes dos Estados-Membros, este produto não foi utilizado como alimento ou ingrediente alimentar antes de 15 de maio de 1997. Portanto, antes de poder ser introduzido no mercado da UE como alimento ou ingrediente alimentar, é necessário realizar uma avaliação de segurança ao abrigo do Regulamento sobre novos alimentos. |
| Ponto de interrogação | São necessárias mais informações. |
Por exemplo, quando procuramos o ingrediente 5-hidroxitriptofano (5-HTP) no Catálogo de Novos Alimentos, podemos verificar que está assinalado com uma X vermelha.

Os novos alimentos assinalados com a X vermelha requerem autorização prévia antes de poderem ser comercializados. Se uma empresa pretender introduzir tal produto no mercado, deverá solicitar esta autorização através de um pedido bem estruturado que comprove a segurança do novo alimento.
Devem ser fornecidos dados adequados para avaliar a segurança do novo alimento: descrição do novo alimento, processo de produção, dados de composição, usos e níveis de utilização propostos, bem como o histórico de utilização do novo alimento e/ou a sua origem, absorção, distribuição, metabolismo, excreção, informações nutricionais, informações toxicológicas e alergenicidade.
Este é o caso de alguns produtos sobre os quais muitos dos nossos clientes questionam e a razão pela qual não os temos em stock. Um exemplo, como já mostrámos, é o 5-HTP, que foi classificado como novo alimento.